O Ensino Superior das Artes Visuais na União Europeia, à Luz do Processo de Bolonha

The Higher Education of the Visual Arts in the European Union, in the Light of the Bologna Process

Raposo, F.

IPCB/ESART - Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Retirado de: http://convergencias.esart.ipcb.pt

RESUMO: No presente artigo procurar-se-á, depois de uma breve abordagem sobre a concretização do Processo de Bolonha, nos países da união europeia, compreender em que fase se encontra a adequação dos cursos de Artes Visuais e em que medida têm sido acolhidas as orientações emanadas das diferentes conferências de ministros que tutelam o ensino superior, quanto à estrutura de graus, à duração dos ciclos, à implementação do sistema de garantia da qualidade, entre outros aspectos. Advirta-se, contudo, que para efeitos da presente caracterização apenas se consideraram as instituições de ensino superior com sítios disponíveis na internet, tendo sido efectuada a recolha de dados durante o ano de 2008 e o primeiro trimestre de 2009. O levantamento das instituições foi feito junto das associações internacionais, consideradas interlocutoras credíveis como a ELIA (The European League of Institutes of ARTS) e a Cumulus Association Of Universities and Colleges of Art, Design and Media. Em Portugal, esse levantamento foi feito junto da Direcção Geral do Ensino Superior e em Espanha junto da ANECA (Agencia Nacional de Evaluacion de la Calidad Y Acreditacion).

 

PALAVRAS-CHAVE: Ensino; Bolonha; Artes Visuais.

 

ABSTRACT: In the present article we intend, after a brief discussion on the implementation of Bologna Process in European Union countries, to understand at what stage is the adequacy of Visual Arts courses, and to what extent the guidelines of various conferences of ministers responsible for higher education, have been embraced to define degrees structure, cycles duration, the assurance of system's implementation quality, among other things. We draw attention to the fact that, for purposes of this characterization was merely considered institutions of higher education with sites on the Internet, having the data collection been done during the year of 2008 and first quarter of 2009. The survey was done with institutions belonging to international associations, considered credible interlocutors, such as ELIA (The European League of Institutes of ARTS) and Cumulus Association of Universities and Colleges of Art, Design and Media. In Portugal the survey was done with Direcção Geral de Ensino Superior (General Directorate of Higher Education) and in Spain with ANECA (Agencia Nacional de Evaluación de la Calidad Y Accreditation).

 

KEYWORDS: Teaching; Bologna Visual Arts.

1. Breve síntese sobre a concretização do Processo de Bolonha

Integrada no quadro europeu de qualificações (QEQ), e preconizada na “Estratégia de Lisboa”, a criação de um quadro europeu de qualificações do ensino superior europeu torna-se um desiderato inadiável dos ministros europeus responsáveis pelo ensino superior.
Na conferência de Bergen, que teve lugar nos dias 19 e 20 de Maio de 2005, os ministros europeus comprometeram-se a estabelecer e a adoptar o quadro global para as qualificações, composto por 3 ciclos, no âmbito da consolidação do Espaço Europeu do ensino superior, até 2010.
Este desiderato fora já antes, a 24 de Março de 2005, enfatizado pela Comissão das Comunidades Europeias através da comunicação “Mobilizar os Recursos Intelectuais da Europa: criar condições para que as universidades dêem o seu pleno contributo para a Estratégia de Lisboa” (2005). Refere-se na comunicação que “o ensino superior deverá manter-se diversificado no que se refere às línguas, à cultura, aos sistemas e às tradições”, contudo torna-se “indispensável garantir um suficiente grau de compatibilidade entre as diferentes regulamentações nacionais” de forma a promover a mobilidade dos cidadãos e a aumentar e a enriquecer a oferta de oportunidades de escolha.
Assim, e de acordo com o documento do Eurydice “Focus Sulle Strutture dell’Istruzione Superior in Europa” (2006), pode verificar-se que no início de 2006/07, a maioria dos países da união europeia tinha aprovada a estrutura do ensino superior em três ciclos: Bacharelato/Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.
Exceptuam-se contudo a comunidade de língua alemã da Bélgica, dada a reduzida oferta de ensino superior e a Espanha. Neste país a implementação plena da estrutura de três ciclos está prevista para 2012.
Sublinhe-se que todos os ministros que tutelam o ensino superior confirmaram, na conferência de Bergen (19 e 20 de Maio de 2005) o seu compromisso em coordenar as suas políticas, através do Processo de Bolonha, para a criação do espaço europeu do ensino superior, até 2010. Comprometeram-se ainda na elaboração de quadros nacionais de qualificações compatíveis com o quadro global para as qualificações do E.H.E.A (European Higher Education Area).
Na maioria dos países da união europeia a adopção da estrutura de três ciclos tem vindo a ser implementada gradualmente, permitindo a coexistência dos dois sistemas (Pré e Pós-Bolonha) até que os alunos que iniciaram os seus estudos no sistema anterior os concluam.
De acordo com o relatório da Eurydice referido, em muitos dos países que adoptaram e tem vindo a implementar a estrutura de três ciclos, algumas áreas de estudo estão ainda estruturadas num único ciclo longo, de 5 a 6 anos. Estão neste caso os cursos de Medicina, Arquitectura, Direito, etc.
Contudo, nalguns países ou regiões, embora em pequeno número, o ensino da medicina está organizado segundo a estrutura de Bolonha (Bachelor / Master). São disto exemplo as comunidades flamenga e francesa da Bélgica, a Dinamarca e os Países Baixos.
Relativamente à duração de cada um dos ciclos, em particular do 1º e 2º ciclos, aquela oscila entre os 3 e 4 anos (180 e os 240 ECTS) no 1º ciclo e entre 1 a 2 anos (60 e os 120 ECTS) no 2º ciclo.
Dos 27 países da união europeia, 8 optaram pelo 1º ciclo com duração de 3 anos / 180 ECTS, 5 pela duração de 4 anos e 14 países pela duração entre 3 e 4 anos. Relativamente ao 2º ciclo, apenas 2 países optaram pela duração de 1 ano / 60 ECTS (Alemanha e Bulgária), 17 pela duração de 1 a 2 anos / 60 a 120 ECTS e 7 pela duração de 2 anos / 120 ECTS. Na Dinamarca está prevista a possibilidade do 2º ciclo ter a duração de 2 a 3 anos (120 a 180 ECTS). Refira-se que neste país o “Bachelor” profissional pode ter a duração de 3 a 3,5 anos, ou seja, 180 a 210 ECTS. Na Grécia e no Reino Unido / Escócia tem a duração de 3 semestres / 90 ECTS.
Em 2006/07, a maioria dos países da união europeia tinha tornado obrigatória a implementação do sistema de créditos ECTS.
Alguns países que já possuíam um sistema nacional de créditos procederam à sua adaptação ao sistema de ECTS. Estão neste caso a Itália, em que o sistema nacional de créditos foi introduzido com a reforma do ensino superior de 1999, passando a ser compatível com o sistema ECTS a partir de 2001 e a Holanda em que o sistema de créditos nacional introduzido em 2002/03, substituindo o anterior, é similar ao sistema de créditos de Bolonha.
Noutros países, como a Finlândia, o sistema de créditos nacional foi abolido para ser substituído pelo sistema de créditos ECTS. Também na Letónia e na Lituânia, os sistemas nacionais de créditos foram substituídos pelo sistema de ECTS.
No Reino Unido, os sistemas nacionais de créditos na Escócia e no País de Gales são compatíveis com o sistema de ECTS, enquanto em Inglaterra, em 2006, foi apresentado pelo “Measuring and Recording Student Achievement Steering Group” um quadro de créditos inglês compatível com o ECTS.
De acordo com o comunicado de Berlim (19 de Setembro de 2003) em que se estabeleceu que todos os estudantes diplomados dos países subscritores da Declaração de Bolonha devem receber automática e gratuitamente, numa língua europeia amplamente difundida, o Suplemento ao Diploma, todos os países da união europeia implementaram já este instrumento, cujo objectivo visa a transparência das qualificações obtidas pelos diplomados.
Nalguns países a introdução do Suplemento ao Diploma ocorreu ainda antes de 2005.
Na comunidade Flamenga da Bélgica, o Suplemento ao Diploma foi introduzido obrigatoriamente no ensino universitário a partir de 1991 e no ensino não universitário desde 1994. Também na Finlândia, o Suplemento ao Diploma é obrigatório para todas as instituições desde 1990, embora só a partir de 2005 passe a ser emitido em língua inglesa para além da língua materna. No Reino Unido, (Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte) foi introduzido no final da década de noventa um instrumento para registo do progresso do aluno “Student Progress File”, por recomendação da Rapport Dearing (Comissão nacional de investigação sobre o ensino superior) em 1997, sendo depois, em 2005, substituído pelo Suplemento ao Diploma. Entre 2002 e 2004, o Suplemento ao Diploma foi implementado na Dinamarca, Estónia, Hungria, Letónia e Lituânia.     
Também na conferência de Bergen, os ministros responsáveis pelo ensino superior se comprometeram a implementar um sistema de garantia de qualidade com base nos critérios já antes estabelecidos na conferência de Berlim, sendo enfatizada a necessidade de adoptar as normas e directrizes da garantia da qualidade no Espaço Europeu do Ensino Superior, de acordo com as orientações da ENQA (The European Association for Quality Assurance in Higher Education). Foi ainda sublinhada a necessidade das instituições de ensino superior, introduzirem de forma sistemática, mecanismos internos de avaliação em coordenação directa com a avaliação externa.
Conforme se refere no estudo referido, o reconhecimento recíproco da garantia da qualidade do ensino superior requer a adopção de critérios e metodologias de avaliação e acreditação muito claros e aceites por todos. Neste sentido as recomendações da conferência de Berlim, apontam no sentido dos sistemas nacionais de avaliação da qualidade deverem indicar não só os órgãos responsáveis de avaliação, mas também a sua composição e especificarem com clareza os objectivos fundamentais.
Sublinha-se ainda que para se assegurar, com objectividade, a garantia da qualidade é fundamental a independência e a autonomia dos órgãos responsáveis pela avaliação.
Refira-se que a independência é um dos critérios para que os órgãos de avaliação possam ser aceites como membros da ENQA – Associação Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior.
Conforme se refere no relatório da equipa do ENQA sobre a “Avaliação da Qualidade do Ensino Superior em Portugal” na sequência do convite pelo governo português, em 2005, “umas das prioridades deve ser assegurar a internacionalização significativa e relevante do sistema de avaliação da qualidade português” (p. 36), pelo que se considera da maior relevância a participação na cooperação e rede internacional. Daí que seja sugerida a inscrição, da nova agência de avaliação e acreditação portuguesa, como membro da ENQA, através da partilha de conhecimentos e boas práticas. A equipa da ENQA enfatiza a ideia de que a “partilha de uma plataforma metodológica e de padrões é muito importante para assegurar a transparência e comparabilidade internacionais e a compatibilidade entre os processos individuais e nacionais da qualidade”.
Em 2006/07, na maioria dos países da união europeia existia, pelo menos, um órgão independente para a garantia da qualidade do ensino superior.
Nalguns desses países, para além deste órgão existem outros responsáveis pela acreditação das instituições e dos cursos. Estão neste caso a Áustria, que para além da Agência Austríaca para a Garantia da Qualidade (Österreichische Qualitätssicherungsagentur) existem outros dois órgãos responsáveis pela acreditação, ou seja, o conselho responsável pela acreditação das Fachhochschulen e o conselho de acreditação e supervisão das instituições de ensino superior privadas e dos seus cursos (Akkreditierungsrat); a Comunidade Flamenga da Bélgica em que para além da “Nederlands – Vlaamse Accréditatie Organisatie”, órgão responsável pela acreditação, existem ainda a Comissão Flamenga inter-universitária (il Vlaamse Interuniversitaire Raad) que tem sob a sua responsabilidade a avaliação e a garantia da qualidade das universidades flamengas e o comité dos institutos flamengos de ensino superior (Vlaamse Hogescholenraad); a França que possui o comité nacional de avaliação (Comité National d’Evaluation), responsável pela avaliação dos institutos, as comissões nacionais para a acreditação de algumas áreas específicas como a engenharia, a gestão, etc.; a Alemanha em que a acreditação dos cursos das instituições de ensino superior é assegurado pelas agências locais de acreditação e por um instituto central de acreditação (L’Akkreditierungsrat), estabelecendo este os requisitos e critérios de avaliação e acreditação.
Também na Irlanda, a responsabilidade pela garantia da qualidade das instituições de ensino superior é repartida por cinco agências nacionais, designadamente pela Autoridade para o Ensino Superior (Higher Education Authority), pela Autoridade Nacional Irlandesa responsável pela Qualificação Nacional (National Qualifications Authority of Ireland), pelo Conselho dos Institutos de Ensino Superior não Universitário (Higher Education and Training Awards Council), pelo Comité para a Qualidade nas Universidades Irlandesas (Irish Universities Quality Board) e pelo Instituto de Tecnologia de Dublin (Dublin Institute of Technology). Os Países Baixos dispõem também de três agências que asseguram a qualidade do ensino superior, sendo elas a Agência Holandesa da Qualidade (Nederlands-Vlaamse Accreditatie Organisatie), responsável apenas pelas universidades de formação profissional (Bachelor e Master), a Universidade Holandesa para a Garantia da Qualidade, que tem sob a sua responsabilidade as universidades e a Inspecção do Ensino (Inspectie Van het Onderwijs). Em Espanha, para além das onze agências regionais que formam a Rede Espanhola de Agências para a Garantia da Qualidade (Red Española de Agencias de Calidad Universitaria), existe uma agência nacional responsável pela acreditação e por assegurar a qualidade do ensino superior (ANECA – Agencia Nacional de Evaluación de la Calidad y Acreditación).
Nos países ou regiões da União Europeia como Luxemburgo, Malta, Chipre e Comunidade Alemã da Bélgica não existia, em 2006/07, nenhum órgão nacional responsável pela garantia da qualidade do ensino superior. Contudo, Chipre dispõe de um órgão independente responsável pela avaliação externa dos cursos das instituições privadas (Symvoulio Ekpaideytikis Axiologisis-Pistopoirsis).
À excepção da Comunidade Alemã da Bélgica, de Luxemburgo e de Malta que não possuem qualquer agência de avaliação e acreditação, as agências de dezassete países da união europeia aderiram à ENQA – European Association for Quality Assurance in Higher Education.
As agências de três países candidataram-se à adesão, designadamente da Áustria, da Comunidade Francesa da Bélgica e da França. Nos restantes países (Eslovénia, Grécia, Lituânia, Polónia e Roménia) não era feita, em 2006/07, qualquer referência à eventual ligação das agências à ENQA.
Na Inglaterra, o Instituto de Tecnologia de Dublin e na Alemanha, a Agência de Acreditação dos programas de estudo em educação especial, enfermagem, ciências da saúde e assistência social não aderiram à ENQA. 
Refira-se ainda que na maioria dos países membros da união europeia, os representantes dos estudantes fazem parte dos órgãos do governo das instituições de avaliação e acreditação do ensino superior, correspondendo-se assim à preocupação enfatizada na conferência de Bergen para a necessidade de envolver os representantes dos estudantes no processo de garantia da qualidade das instituições do ensino superior.
De acordo com o relatório da ENQA sobre a “Avaliação da Qualidade do Ensino Superior em Portugal, é recomendado “que a nova agência da avaliação da qualidade assegure que os representantes dos estudantes tenham um papel contributivo para o processo, ou no processo de auto-avaliação ou nas visitas in loco.” É ainda recomendado que a nova agência deverá criar os procedimentos adequados de forma a incluir os estudantes na nomeação das “equipas de análise externas”.

 

2. Caracterização Geral do Ensino Superior das Artes Visuais na União Europeia

2. 1. Metodologia adoptada

Embora conscientes da existência de inúmeras instituições de ensino superior das artes visuais no espaço europeu, confrontámo-nos à partida com a dificuldade em obter em tempo útil, junto dos ministérios que tutelam o ensino superior, informação sobre as instituições de ensino existentes em cada um dos 27 países da união europeia, pelo que optámos, mesmo correndo o risco do levantamento das instituições não ser rigoroso, por fazer esse levantamento junto das associações internacionais, consideradas interlocutoras credíveis como a ELIA – The European League of Institutes of Arts e a Cumulus Association of Universities and Colleges of Art, Design and Media.
Em Portugal, esse levantamento foi feito junto da Direcção Geral do Ensino Superior, enquanto em Espanha a identificação das instituições foi feita junto da ANECA – Agencia Nacional de Evaluacion de la Calidad y Acreditacion.

A ELIA [1] foi fundada em 1990 e tem como membros, aproximadamente 350, as instituições do ensino superior artístico (Artes Plásticas, Design, Música, Teatro e Dança) de 45 países em que se incluem os países da Comunidade Europeia.

Refira-se que a ELIA tem vindo a promover um conjunto de iniciativas sobre o Processo de Bolonha, através da organização de congressos e grupos de trabalho, constituindo-se como um espaço de oportunidade para os seus membros estabelecerem contactos e participarem em programas europeus.

Também a CUMULUS Rede [2] teve início, em 1990, por iniciativa da University of Art and Design in Helsinki (UIAH) e do Royal College of Art in London em cooperação com a Denmarks Designskole, a Gerrit Rietvelt Academy, a Universität Gesamthochschule Essen e a Hochschule für Angewandte Kunst in Wien.
Os promotores da Cumulus Rede tinham o objectivo comum de reforçar a qualidade do ensino através da cooperação e do intercâmbio de alunos e professores no âmbito do programa de mobilidade “Erasmus” da União Europeia. A rede foi depois transferida, em 2001, para a Associação Cumulus. Das seis instituições fundadoras, a Cumulus passou, em 2008, para 140 membros que representam 41 países diferentes. Das principais actividades da Associação destacam-se a realização de conferências, seminários e workshops sobre a problemática do ensino das artes.

Ainda como fonte de informação, recorreu-se ao sítio da internet “The European Guide to Higher Arts Education” [3], cujas informações são compiladas pela ELIA e tem como fontes a “Eurydice” – rede de informação sobre a educação na Europa[4] e a “Edufrance”[5].

Para efeitos da presente caracterização geral apenas se consideraram as instituições de ensino superior com sítios disponíveis na Internet, excluindo-se todas as outras, apesar de constarem da informação disponível pelas organizações atrás referidas.

 

2.2 - Adequação dos Cursos da Área das Artes Visuais ao Processo de Bolonha

Depois da abordagem, ainda que suscinta, sobre a concretização do Processo de Bolonha na união europeia, procuraremos compreender em que fase se encontra a adequação dos cursos de Artes Visuais das instituições do ensino superior a Bolonha e em que medida têm sido acolhidas as recomendações emanadas das diferentes conferências de ministros que tutelam o ensino superior (Praga – 2001, Berlim – 2003, Bergen – 2005 e Londres – 2007), em particular quanto à necessidade de garantir a compatibilidade entre os quadros de qualificações nacionais e o quadro global para as qualificações do espaço europeu do ensino superior.

A partir da análise da informação disponível nos sítios da internet de cada uma das instituições de ensino que foram objecto de consulta, pode-se inferir da existência de vários modelos quanto à duração de cada um dos ciclos de formação (3+2; 3+1; 4+1; 3,5+2; 3,5+2,5; ciclo longo…), embora prevaleçam os modelos 3+2 e 4+1.
Tendo em conta os pressupostos subjacentes à criação do espaço europeu do ensino superior, consideramos desejável a criação de um quadro de referência comum por área de formação e em função da sua natureza (académica ou profissionalizante).
Apesar do compromisso dos ministros que tutelam o ensino superior sobre a implementação do Processo de Bolonha, nem todas as instituições de ensino procederam, pelo menos durante o período em que decorreu a consulta, à adequação dos seus cursos, tornando assim mais difícil a presente análise. Refira-se que a referida consulta aos sítios da internet decorreu entre o 2º semestre de 2008 e o primeiro trimestre de 2009, sendo feita em 3 momentos diferentes. Mesmo naquelas em que o Processo de Bolonha foi implementado, a informação, nalguns casos, é muito escassa.
Contudo, vale a pena inventariar, ainda que de forma breve, a informação recolhida em cada uma das instituições.
À excepção da Áustria, Dinamarca, Estónia, França, em que a duração dos 1º e 2º ciclo é de 3 e 2 anos respectivamente, nos restantes países a duração dos ciclos é bastante diversa.
Na Alemanha, a duração do 1º ciclo (Bachelor) varia entre os 6 semestres e os 10 semestres e a do 2º ciclo (Master) entre os 2 e 4 semestres.
Na Universität der Künste Berlin, o Bachelor em “Artist Training Fine Arts” tem a duração de 8 semestres e o Master 2 semestres. Já o 1º ciclo em “Industrial Design (Product Design, Fashion and Textile Design) ” tem a duração de 9 semestres e o 1º ciclo em “Visual Communication” tem a duração de 10 semestres, embora a duração do 2º ciclo tenha a mesma duração (2 semestres).
Enquanto na “Fachbereich Gestaltuing / Fachhochschule Aachen” os cursos de “Communication Design”, “Visual Communication” e “Product Design” têm a duração de 7 semestres/210 ECTS (1º ciclo) e 3 semestres/90 ECTS (2º ciclo), na Hochschule für Gestaltung (Offenback/Main) os cursos de “Visual Communication” e “Product Design” são de ciclo longo (Master – 5 anos).
Na Bélgica, embora o 1º ciclo (Bachelor) tenha a duração de 6 semestres (180 ECTS), o 2º ciclo (Master) pode ser de 1 ou 2 anos. Na “Karel de Grote Hogeschool (Antwerp) Saint Loucas”, o 2º ciclo dos cursos de “Fine Art, Applicated Arts, Media and Design, Jewellery and Ceramics” têm a duração de 2 anos (120 ECTS), enquanto na “Provinciale Hogeschool Limburg” o mesmo ciclo dos cursos de “Fine Art” e “Design” tem no mínimo 60 ECTS. Já na “Media and Design Academy Kathchieke Hogeschool Limburg”, o 2º ciclo pode ter 2 (60 ECTS) ou 4 semestres (120 ECTS). São exemplo, no primeiro caso, os cursos de “Photography, Graphic Design, Communication and Multimedia Design” e “Animation”.
Por sua vez o “Master” em “Product Design” já tem a duração de 4 semestres.
Na Bélgica, na Eslováquia e Eslovénia, o 1º ciclo tem a duração de 4 anos e o 2º ciclo a duração entre 1,5 a 2 anos. Contudo, neste último país, o 1º ciclo pode ter a duração de 3 ou 4 anos.
Enquanto na “Academy of Fine Arts & Design – University of Ljubljana” o 1º ciclo dos cursos “Fine Arts (Sculpture and Painting) ” e “Design (Industrial, Communication) ” tem a duração de 4 anos, na “Academy of Design – Visoka Solaza Dizaju v Ljubljani“, os cursos de “Interior Design”, “Visual Communication” e “Textiles and Fashion Design” têm a duração de 3 anos (ECTS).
Em Espanha, embora ainda não tenha sido implementado em pleno o Processo de Bolonha, todos os cursos, independentemente das áreas de formação e da sua natureza, terão a duração de 4 anos (ECTS) no 1º ciclo e 2 anos (120 ECTS) no 2º ciclo.
Na Holanda, o 1º ciclo dos cursos de Artes Visuais (Fine Arts e Design) tem a duração de 4 anos (240 ECTS) enquanto o 2º ciclo tem a duração de 2 anos (120 ECTS).
Também na Irlanda, o 1º ciclo dos cursos de Artes Visuais das instituições consultadas tem a duração de 4 anos, enquanto o mestrado pode ter a duração de 1 ou 2 anos. Enquanto no “National College of Art and Design – Dublin (Faculty of Fine Art and Faculty of Design)”, o “Master of Arts” tem a duração de 2 anos, no “Dublin Institute of Technology Applied Arts/School of Art Design and Printing” o 2º ciclo tem a duração de 1 ano.
Tanto na Lituânia como na Letónia, os cursos de Artes Visuais das instituições consultadas têm a duração de 8 semestres no 1º ciclo (Bachelor) e 4 no 2º ciclo (Master).
Em Portugal, onde todos os cursos foram adequados a Bolonha, a duração do 1º ciclo (licenciatura) dos cursos de Artes Visuais nos institutos politécnicos é de 3 anos (180 ECTS), enquanto nas universidades os cursos poderão ter a duração de 3 ou 4 anos, os mestrados têm a duração de 2 anos. Enquanto na Faculdade de Belas Artes do Porto, a licenciatura em Artes Plásticas (ramos de Pintura, Escultura e Multimédia) tem a duração de 3 anos (180 ECTS) e o mestrado nas mesmas áreas de especialização tem a duração de 2 anos, na Faculdade de Belas Artes de Lisboa o curso de Pintura tem a duração de 4 anos (240 ECTS) embora todos os outros (Escultura, Arte e Multimédia, Design de Comunicação e Design de Equipamento) tenham a duração de 3 anos (180 ECTS). Em todos os mestrados, incluindo o da Pintura, a duração é de 2 anos (120 ECTS).
Para além da licenciatura em Pintura na Faculdade de Belas Artes de Lisboa, com 4 anos, apenas os cursos de Artes Plásticas na Universidade da Madeira e o de Artes Plásticas e Intermédia da Escola Superior Artística do Porto tem a duração de 4 anos (240 ECTS). Todos os restantes cursos de Artes Visuais em Portugal têm a duração de 3 anos. Refira-se contudo que a duração do mestrado em todas as instituições é de 2 anos, independentemente do 1º ciclo ser de 3 ou 4 anos.
No Reino Unido, a duração do 1º ciclo tem a duração de 3 ou 4 anos e o “Master” entre 45 semanas e 2 anos.
Os cursos de “Design” e de “Fine Art” da University of Dundee Duncan of Jordanstone – College of Art and Design tem a duração de 4 anos no Bachelor, tendo o “Master of Fine Art” 48 semanas.
Já na Ravensbourne College of Design and Communication, o “bachelor” dos cursos de Design tem a duração de 3 anos, enquanto o “master” tem a duração de 2 anos. Contudo na maioria das instituições de ensino das artes visuais (Design, Pintura, Escultura, etc.) o “master” tem a duração de 1 ano em “full time” e 2 anos em “part time”. Estão neste caso a “School of Arts & Design – University of Salford”, a “Sir John – Department of Art, Media and Design, London Metropolitan University”, a “Central Saint Martin’s College of Art & Design/London”, entre outros.
Na República Checa, na maioria dos cursos foi adoptado o modelo 3+2, embora na “Zapadoceska Univerzita V Zni Pilsen – Institute of Art and Design”, os cursos de “Design” e “Fine Art” tenham a duração de 4 anos (bachelor) e 2 anos (master). Na “Vysoka Skola Umelecko – Prumyslová V Praze – Academy of Arts Architecture and Design – Prague” os cursos (Interior and Furniture Design, Sculpture, Painting, Conceptual and Intermedia Art” são de ciclo longo (master/6 anos).
Também na Roménia, o 1º ciclo tem a duração de 3 a 4 anos (180 a 240 ECTS), embora o 2º ciclo tenha a duração de 2 anos (120 ECTS).
Verifica-se assim uma grande diversidade quanto à duração dos ciclos, o que não contribui, em nosso entender, para o tão desejado processo de harmonização do ensino superior no espaço europeu e põe em causa a competitividade entre as instituições, em consequência das desvantagens de oportunidade de formação, no pressuposto de que os resultados de aprendizagem são diferentes caso a formação inicial seja de 3 ou 4 anos, e não facilita a mobilidade de estudantes, em particular a mobilidade vertical.
Um outro aspecto que deve ser tido em conta, no processo de harmonização do ensino superior, tem que ver com as condições de partida, em termos de formação de base, dos candidatos ao ensino superior.
Na generalidade dos países da união europeia, o acesso dos candidatos ao ensino superior está condicionado, para além da conclusão do ensino secundário, à realização de provas na área da especialidade a que se candidata, à apresentação de portfólio e à realização de entrevista. Em Portugal, pelo contrário, das trinta e oito instituições de ensino consultadas apenas cinco exigem, para além da obtenção de aproveitamento às provas específicas, pré-requisitos, traduzindo-se estes na demonstração da capacidade visual e motora e da apresentação de atestado médico.
Estão neste caso a Universidade de Évora, a Faculdade de Belas Artes do Porto, a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu e a Escola Universitária das Artes de Coimbra.
De acordo com o Guia de Acesso ao Ensino Superior de 2008/2009, da Direcção Geral do Ensino Superior, verifica-se que o acesso à generalidade dos cursos da área das Artes Visuais está dependente da conclusão do 12º Ano e da obtenção com aproveitamento de uma das seguintes provas específicas: Desenho, Geometria Descritiva ou História da Cultura e das Artes. Contudo, nalguns casos, o acesso pode depender da realização da prova específica a Matemática, Física ou Química ou Português. Assim podem candidatar-se com a prova específica de Matemática aos cursos de Design de Produto e Artes Plásticas e Multimédia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo; ao curso de Design e Marketing de Moda da Universidade do Minho; ao curso de Grafismo Multimédia da Escola Superior Artística do Porto (Guimarães); aos cursos de Design e Design de Media Interactivos da Universidade da Madeira e ao curso de Artes Plásticas e Multimédia. Podem candidatar-se ao curso de Design de Media Interactivos da Universidade da Madeira com a prova específica de Física ou Química.
Nalguns casos, os candidatos podem ainda aceder com a prova específica de Português aos cursos de Arte e Design, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança; Artes Plásticas e Multimédia da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém; Design da Universidade Lusíada e Lusófona; Design de Comunicação e Multimédia da Escola Superior Artística do Porto e Design de Ambientes, Design de Cerâmica e do Vidro, Design Gráfico e Multimédia e Design Industrial da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria.
De acordo com o Relatório das Áreas Científicas de Artes Plásticas e Design do Ministério da Ciência, Investigação e do Ensino Superior, coordenado por Isabel Sabino (2004: 68/76), “é cada vez mais generalizada na Europa a exigência de concursos de acesso aos cursos artísticos, que somam à avaliação da experiência anterior, patente no diploma de estudos do ensino secundário. Em Portugal, pelo contrário, pode não haver uma relação directa, entre o curso a que se candidata e a formação de base do ensino secundário.
Ainda na opinião do Grupo de Missão tem-se verificado, ao longo dos últimos anos, uma forte erosão das cargas horárias das disciplinas de formação artística no ensino secundário, pelo que a formação de base dos alunos que acedem ao ensino superior é mais débil relativamente aos colegas do espaço europeu.
Para o Grupo de Missão, a resolução das debilidades de formação não passa apenas pela adopção de medidas pontuais, quer ao nível de “alterações curriculares e de programas” se não se tiver em conta o tempo julgado necessário para a experimentação e desenvolvimento de competências requeridas em qualquer processo de criação artística. Como se enfatiza naquele relatório “… do mesmo modo que um futuro bailarino deve exercitar-se várias horas por dia, ou um aspirante a pianista deve praticar também intensivamente, um futuro artista plástico ou designer precisa de um treino diário”. (2004: 74/76)
Um dos aspectos, não menos relevante, que, em nosso entender, concorre para a harmonização do ensino superior no espaço europeu, prende-se com a amplitude do espectro de competências a adquirir e/ou a desenvolver no 1º ciclo de formação.
Ao acentuar-se a necessidade de uma formação em “banda larga” no 1º ciclo e a sua relevância para o mercado de trabalho, consideramos de toda a pertinência tentar compreender em que medida, a legibilidade das designações das formações adoptadas em cada instituição, traduzem aquelas preocupações.
Sublinhe-se que na cimeira de Praga (2001) foi acentuada a necessidade de “programas de estudo que conciliem qualidade académica com relevância para uma empregabilidade duradoura”.
Na grande maioria das instituições consultadas, a designação dos cursos de formação de 1º ciclo aponta no sentido de uma maior especialização, pelo que a sua designação é muito específica e bastante legível quanto à área de formação.
Não é muito significativo o número de instituições em que a designação dos seus cursos é muito genérica. Estão neste caso a “Academie Royal des Beaux-Arts de Bruxelles (Bélgica), a Aarhus School of Architecture (Dinamarca), que utilizam as designações de Design, não especificando qualquer área ou de “Fine Arts”. Também em Espanha e em França e nalgumas instituições de ensino superior da Holanda e Irlanda são utilizadas designações também muitos generalistas, tais como “Bellas Artes”, “Arts Plastiques” e “Fine Arts”, remetendo-se para uma segunda fase de especialização num ou noutro curso (pintura, desenho, escultura, etc.).
Em Portugal, ao contrário da generalidade das instituições que especificam, no 1º ciclo, cada um dos cursos, apenas as universidades do Algarve, Évora, Aveiro, Madeira, Faculdade de Arquitectura de Lisboa, adoptam no 1º ciclo, designações generalistas como Artes Visuais e Design.
Na Faculdade de Belas Artes do Porto, embora a designação adoptada seja a de Artes Plásticas, são indicados os ramos de especialização no 1º ciclo, designadamente: Pintura; Escultura e Multimédia.
Também algumas instituições públicas de ensino superior politécnico adoptam as designações generalistas de “Artes Plásticas”, “Artes Plásticas e Multimédia”, “Artes Plásticas e Intermédia”, “Arte e Design” e “Design”. Estão neste caso as Escolas Superiores de Educação de Beja, Bragança, Santarém, Viseu, Coimbra, as Escolas Superiores de Estudos Industriais e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar, da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria.
Das catorze instituições de ensino privado consultadas metade adoptou a designação generalista de “Design” e três adoptaram as designações de “Artes Plásticas e Intermédia”, “Artes” ou “Artes Plásticas”.


 

3. Conclusões

Da análise efectuada, ainda que breve e suscinta, pode concluir-se que em 2006/07, a grande maioria dos países da união europeia tinha tornado obrigatória a implementação do sistema de créditos ECTS (European Credit Transfer and Accumulation System) e tinha já implementado o Suplemento ao Diploma tendo em vista a transparências das qualificações obtidas pelos diplomados.
Também naquele ano lectivo, na maioria dos países da união europeia existia, pelo menos, um órgão independente para a garantia da qualidade do ensino superior.
Pode-se ainda inferir da existência de vários modelos quanto à duração de cada um dos ciclos de formação, embora prevaleçam os modelos 3+2 e 4+1. Esta diversidade não contribui, em nosso entender, para o tão desejado processo de harmonização do ensino superior no espaço europeu e põe em causa a competitividade entre as instituições, em consequência das desvantagens de oportunidade de formação. Deve reconhecer-se que os resultados de aprendizagem são diferentes caso a formação inicial seja de 3 ou 4 anos e não facilita a mobilidade dos estudantes, em particular a mobilidade vertical.
Um outro aspecto não menos relevante prende-se com as condições de acesso dos candidatos ao ensino superior.
Na generalidade dos países da união europeia, o acesso está condicionado, para além da conclusão do ensino secundário, à realização de provas na área da especialidade a que se candidata, à apresentação de portfólio e à realização de entrevista. Em Portugal, a generalidade das instituições exige, para além da conclusão do 12º ano, a realização com aproveitamento de uma das provas específicas de Desenho, Geometria Descritiva ou História da Cultura e das Artes. Nalguns casos, o acesso pode depender da realização da prova específica a Matemática, Física ou Química ou Português. Assim, julgamos prudente que sejam reflectidas e consensualizadas, em Portugal, as condições de acesso aos cursos de artes visuais, tendo em conta a prática verificada na maioria dos países da união europeia.
Sublinhe-se ainda que na grande maioria das instituições consultadas, a designação dos cursos de formação de 1º ciclo aponta no sentido de uma maior especialização, pelo que a sua designação é muito específica e bastante legível. Contudo, é cada vez mais acentuada a necessidade de formações, no 1º ciclo, em “banda larga” e a sua relevância para o mercado de trabalho, pelo que compatibilizar estes dois objectivos com a qualidade da formação, num período de tempo tão curto, é um dos desafios mais exigentes que se colocam ao ensino superior.

 

Notas e Referências bibliográficas

[1] ELIA – www.elia-artschools.org/
[2] CUMULUS – www.cumulusassociation.org/
[3] www.artschools-europe.org/
[4] www.eurydice.org/
[5] www.edufrance.org/

Reference According to APA Style, 5th edition:
Raposo, F. ; (2011) O Ensino Superior das Artes Visuais na União Europeia, à Luz do Processo de Bolonha. Convergências - Revista de Investigação e Ensino das Artes , VOL IV (7) Retrieved from journal URL: http://convergencias.ipcb.pt