Design para a diversidade cultural

Design for cultural diversity

Costa, M.

CIAUD - Centro de investigação em Arquitetura, Urbanismo e Design

Retirado de: http://convergencias.esart.ipcb.pt

RESUMO: O Design de Comunicação tem vindo a alargar o seu campo de intervenção, sendo na actualidade reconhecida a mais valia que a prática projectual do design tem no âmbito da mediação cultural. O Património Intangível configura um espaço aberto à intervenção do design. Este conceito alicerça-se na constatação de que uma comunicação adequada é determinante para a preservação deste património, por forma a que se mantenha vivo e em diálogo com os cidadãos e comunidades às quais pertence. O presente artigo, decorre de uma investigação que está a ser realizada no âmbito de um doutoramento em Design e na qual se defende a importância do Design na inteligibilidade e fruição do Património Intangível.

 

PALAVRAS-CHAVE: Design; Diversidade Cultural; Património Intangível

 

ABSTRACT: Communication Design has been widening its intervention scope, being currently recognized as the added value used by the project practice in cultural mediation. Intangible heritage frames an open space to design intervention. This concept is grounded in the fact that an adequate communication is paramount to the preservation of this heritage so that it stays alive and in dialogue with the citizen and the communities to which belongs. The present article arises from an investigation presently being done within the scope of a Doctoral in Design and in which it is defended the importance of Design in the intelligibility and the fruition of Intangible Heritage.

 

KEYWORDS: Design; Cultural Diversity; Intangible Heritage

1. Design e Património Intangível

Todo o património, para se tornar acessível ao conhecimento e fruição, necessita de um processo de mediação. No caso do património intangível, esta necessidade faz-se sentir com maior acuidade, pelo facto de apenas se aceder ao imaterial por via da matéria. Matéria que não o desvirtue, mas antes pelo contrário lhe dê corpo e reforce as suas especificidades. Neste sentido, considera-se que o design tem um papel determinante no acesso à inteligibilidade e fruição deste património, comunicando-o e estimulando atitudes participativas por parte dos cidadãos para que o mantenham vivo e em permanente evolução.
A razão pela qual entendemos que o design deverá ter um papel interventivo e decisor neste domínio reside no facto de os designers trabalharem com a dimensão intangível, ou seja, com ideias que são transformadas em imagens e materializadas em diversos suportes a fim de se tornarem inteligíveis. Segundo COSTA (2011 P:165), o que define o design gráfico é a sua essência visual, e “os olhos não são mais do que terminais do cérebro na sua conexão com o exterior. Neste contexto, percebe-se que o design gráfico tenha um duplo destino: a sensibilidade estética e o conhecimento”. Temos assim, que a actuação por via do design, tanto ao nível da sensibilidade estética, como da dimensão cognitiva, será determinante no processo da preservação do Património Intangível.
Defender o Património Intangível por via da prática projectual de design assume, numa era de sociedade em rede potenciada pelas tecnologias de informação e de comunicação, um desafio para os designers, correspondendo a uma atitude socialmente responsável, por actuar na consciencialização dos indivíduos, bem como das comunidades, para a necessidade de defesa do seu património e da preservação da diversidade cultural.
Esta responsabilidade atribuída ao designer exige também consciência e rigor nas mensagens que produz e transmite, uma vez que, por via destas mesmas tecnologias, todas as mensagens produzidas, sejam implícitas ou explícitas são transmitidas e têm eco num universo cada vez mais alargado, sendo que a mensagem, uma vez disponibilizada, fica acessível instantaneamente em todo o planeta (BERMAN, 2009).
Se a comunicação rigorosa é um aspecto que não pode ser descurado, também as actuais tendências sociais e culturais trazem à prática do design novas exigências e outras necessidades de abordagem comunicacional, que, para além do acesso ao conhecimento, possibilitem a experienciação lúdica, a fruição e a liberdade individual de acesso ao consumo cultural. Como refere Flusser (2007), o Homem está cada vez mais interessado em consumir informações e cada vez menos em possuir coisas, antevê um novo Homem como um performer, um Homo Ludens, e não como um Homo Faber, para quem não importa ter ou fazer, mas sim conhecer, experimentar e vivenciar.
Tendo por base os pressupostos anteriormente enunciados, no que se refere às necessidades sociais e culturais dos indivíduos, reafirmamos a convicção da necessidade de integrar o design como elemento estratégico, conceptual e operativo na promoção da «acessibilidade através da informação e divulgação pública de forma sistematizada do património cultural imaterial, de modo a garantir o seu conhecimento e valorização, bem como a sensibilização para a sua existência através da sua adequada identificação, documentação, estudo e fruição», tal como previsto no Decreto-Lei que, em Portugal, ratificou a “Convenção para a Salvaguarda do Património CulturaI Imaterial” e estabelece o regime jurídico para a sua salvaguarda[1].

 

2. Património Intangível: em que consiste?

A noção de património tem sofrido ao longo dos tempos profundas alterações, de acordo com a evolução do homem e da sociedade, reconhecendo-se hoje que todo o património material congrega em si um sem número de memorias e histórias que integram as tradições locais, constituem matéria viva para os cidadãos e são elemento estruturante das suas identidades. Estas memórias, histórias, usos e vivências são hoje consideradas como Património Cultural Intangível, decorrendo deste entendimento a necessidade da sua preservação, a qual assume particular relevância nas sociedades contemporâneas, fortemente ameaçadas pelo efeito de indiferenciação resultante do processo de globalização.
Tendo por objectivo promover e salvaguardar o património cultural intangível, no sentido do seu reconhecimento ou da sensibilização para a sua importância, tanto a nível local, como internacional, foi aprovada consensualmente por todos os estados membros da UNESCO, a “Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Intangível”[2], a qual define e estabelece grandes linhas orientadoras para a prossecução destes objectivos. Esta convenção foi adoptada na 32ª Conferência Geral da UNESCO, em Outubro de 2003, entrando em vigor em Abril de 2006. No artigo 2º, ponto 1, da Convenção, define-se o património cultural imaterial como:

« ... as práticas, representações, expressões, conhecimentos e aptidões – bem como os instrumentos, objectos, artefactos e espaços culturais que lhes estão associados – que as comunidades, os grupos e, sendo o caso, os indivíduos reconheçam como fazendo parte integrante do seu património cultural. Esse património cultural imaterial, transmitido de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função do seu meio, da sua interacção com a natureza e da sua história, incutindo-lhes um sentimento de identidade e de continuidade, contribuindo, desse modo, para a promoção do respeito pela diversidade cultural e pela criatividade humana. Para os efeitos da presente Convenção, tomar-se-á em consideração apenas o património cultural imaterial que seja compatível com os instrumentos internacionais existentes em matéria de direitos do homem, bem como com as exigências de respeito mútuo entre comunidades, grupos e indivíduos e de desenvolvimento sustentável.»

Manifestando-se o Património Cultural Intangível nos seguintes domínios:

“a) Tradições e expressões orais, incluindo a língua como vector do património cultural imaterial;
b) Artes do espectáculo;
c) Práticas sociais, rituais e eventos festivos;
d) Conhecimentos e práticas relacionados com a natureza e o universo;
e) Aptidões ligadas ao artesanato tradicional.“

Acreditamos que identificar por via da investigação e resgatar o Património Cultural Intangível por via de sinais e símbolos, sejam eles de carácter linguístico ou visual, é um espaço aberto ao Design, na perspectiva de possibilitar a criação de quadros sociais de memória, nos quais o património imaterial assuma uma função cognitiva e de restituição identitária, na qual todos os intervenientes sociais se revejam, apropriando-se e interiorizando a sua realidade histórico-cultural, potenciando a partilha, os afectos e as emoções e propiciando, em simultâneo, uma dimensão cultural e pedagógica.
Defendemos também que o património intangível não se esgota nas práticas estritamente populares, as quais são frequentemente alvo de atenção, havendo necessidade de identificar outro tipo práticas de actuação, num quadro cultural mais contemporâneo. Acreditamos que a diversidade cultural só subsistirá, se os países e as comunidades fizerem um esforço no sentido de identificar práticas patrimoniais que estejam efectivamente vivas, com as quais os cidadãos se possam identificar, o que resultará, necessariamente, na identificação de novas práticas culturais e no abandono de outras que, por não terem lugar de existência no actual contexto social e cultural, se encontram votadas ao desaparecimento.
Deste entendimento, decorreu a necessidade de identificar património diferenciado e formas de o comunicar, tendo surgido a investigação em design, da qual decorre este artigo e na qual se defende que a poesia escrita sobre Lisboa configura Património Intangível da cidade, considerando também que a melhor forma de a comunicar será através de um projecto de design de itinerários poéticos, que colocarão em diálogo o património material (a cidade, o seu espaço geográfico e edificado) e imaterial (a poesia escrita sobre Lisboa).

 

3. Design e salvaguarda do Património Intangível

A necessidade de protecção e preservação do Património Intangível, deriva dos efeitos nefastos que a globalização tem ao nível das diferentes culturas locais, contribuindo para a indiferenciação e para a homogeneização cultural e anulando a diversidade cultural.
A sua salvaguarda constitui uma das preocupações emergentes na sociedade contemporânea, pois o Património Cultural Intangível assume-se como

“principal gerador da diversidade cultural e garante do desenvolvimento sustentável, tal como salientado pela Recomendação da UNESCO para a Salvaguarda da Cultura Tradicional e do Folclore de 1989, pela Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural de 2001 e pela Declaração de Istambul de 2002, adoptada pela terceira Mesa Redonda de Ministros da Cultura” [3].

A protecção do Património Intangível depende de uma actuação local, a qual pode contribuir simultaneamente para acautelar identidades, reforçar memórias, tanto individuais como colectivas, por via de um envolvimento em torno de objectivos e dinâmicas comuns por parte da comunidade, preservando, por esta via, o que de mais diferenciador e identitário cada lugar possui. O “Património cultural intangível tornou-se recentemente um dos grandes desafios da construção de identidades locais, regionais e nacionais” [4].
A necessidade e o cuidado colocado na preservação do património intangível encontra-se patente nas diversas convenções e recomendações promulgadas pela UNESCO, pelo ICOM e ICOMOS.
No tocante à Salvaguarda do Património Cultural Intangível, a Unesco reconhece que esta “é uma questão de interesse geral para a humanidade” [5], entendendo-se por salvaguarda
“as medidas que visem assegurar a viabilidade do património cultural imaterial, incluindo a identificação, documentação, pesquisa, preservação, protecção, promoção, valorização, transmissão, essencialmente através da educação formal e não formal, bem como a revitalização dos diferentes aspectos desse património.” [6]
Define ainda a Unesco que compete a cada Estado “Adoptar as medidas necessárias para a salvaguarda do património cultural imaterial existente no seu território;” [7] referindo ainda que se devem “Encorajar estudos científicos, técnicos e artísticos, bem como metodologias de pesquisa para uma salvaguarda eficaz do património cultural imaterial” [8]
Esta alínea vem também fundamentar a opção de investigação, sob uma perspectiva metodológica de design, que atrás foi defendida, pois a disciplina do Design, nomeadamente o Design de Comunicação, encontra-se bem posicionada para dar respostas através de estudos científicos, técnicos e artísticos às problemáticas de identificação e comunicação inerentes à preservação do Património Intangível.
Consideramos, todavia, que a salvaguarda deste património não pode ficar confinada a uma visão retrógrada de conservação, a processos museológicos de inventariação, catalogação e preservação, ou correremos o risco de nos vermos confrontados com a museíficação e a morte deste património, remetendo-o para um arquivo onde ficará registado, mas inerte e desprovido de significado.
Defendemos que o Património Intangível é vivo, que o diálogo com as comunidades só é viável se a identificação com este património for uma realidade. Acreditamos que o registo pelos meios preconizados contribuirá para a preservação de uma memória, mas não do património em si. A este respeito, mencionamos CHOAY (2005), que se detém numa reflexão sobre a questão da arquitectura enquanto património, mas que consideramos extensível a todo o património e a todas as manifestações culturais. A autora refere que as sociedades não se podem imobilizar nem manterem-se iguais a si próprias ao longo do tempo, sob pena de morrerem. A sua vida e permanência dependem da sua capacidade de evolução e transformação. A cultura não pode estar apenas direccionada, para a valorização do passado e dos seus testemunhos, não se pode museíficar a cultura, nem as suas manifestações, em prol de uma economia cultural e do desenvolvimento turístico, nem tão pouco se podem esquecer as marcas e vestígios do passado. Ou seja, não se pode parar no tempo, nem viver em estado de amnésia, pois ambas são formas de exclusão.
A aventura da humanidade funda-se na e alimenta-se da memória do passado mental e material, sempre diferente, das diferentes civilizações que tiveram necessariamente de se apropriar dele para poderem superá-lo e transformá-lo conforme as suas identidades respectivas. Substituir, transmitir e dar a viver, pela mediação dos seus traços espaciais, a memória das gerações sucessivas” (CHOAY, 2005. P:21)
Neste sentido, consideramos que a identificação e reconhecimento de património enraizado no tempo e nas memórias colectivas, mas que se continua a afirmar na contemporaneidade, será determinante para que os processos de identificação da população com o mesmo, sejam uma realidade e uma possibilidade de criação de memórias futuras.
Consideramos também que as dinâmicas de actuação ao nível da sua preservação, devem ser estruturadas por via de abordagens dinâmicas e contemporâneas, nomeadamente as que directamente se relacionam com vivências e experiências lúdicas abertas aos cidadãos, tanto residentes como visitantes.
Reforçamos a ideia de que as práticas comunicacionais necessárias deverão ser identificadas e suportadas por metodologias projectuais que aliem a técnica ao conhecimento, desenvolvendo abordagens que deverão corresponder adequadamente às necessidades sociais e culturais emergentes, assegurando o preconizado pela Unesco: a participação activa das comunidades e indivíduos, desencadeando, assim, processos de dinamização e recriação do Património Cultural Intangível.
No que se refere à identificação do Património Intangível, também se nos afigura a existência de um olhar predominantemente direccionado para propostas de cariz estritamente popular, numa tentativa de recuperar tradições e práticas que, frequentemente, não encontram eco nas dinâmicas sociais e culturais contemporâneas.
Segundo Skounti (2009), em várias situações, os indivíduos e instituições que desenvolvem processos de identificação e reconhecimento do Património Cultural Intangível pensam estar a trabalhar para a sobrevivência a longo prazo de elementos cuja função inicial já acabou e, na ausência de uma nova função, estes elementos arriscam-se a desaparecer. “os agentes culturais estão convictos que estes elementos são autênticos, manifestações fiéis do que sempre foram, intemporais. Mas isto é apenas uma autêntica ilusão” [9] (SKOUNTI, 2009. P:77)
Será relevante enfatizar que o património, em particular o intangível, constitui matéria viva mutante e mutável, adaptável a diferentes dinâmicas e realidades sociais:
“Tornar mais operativa a noção de PCI implica desafiar a sua narrativa dominante reconceptualizando-a como algo em constante negociação, através do que manterá um carácter dinâmico e não de mera celebração da sobrevivência do passado e terá mais possibilidades de corporizar um modelo de “conservação emic” [10] sustentado pela respectiva comunidade de praticantes. Um tal posicionamento passa pela aceitação de que têm de ser repensadas as relações  entre o passado e o presente.” [11]
Partindo desta reflexão, consideramos que a promoção e a dinamização de tradições significantes para os indivíduos que habitam os grandes centros urbanos poderão necessitar também de reavaliação, de um olhar atento para elementos culturais diferenciados, contemporâneos e não excessivamente arreigados a uma cultura de cariz estritamente popular, a qual poderá não ter espaço de existência no contexto citadino actual. Para tal, haverá necessidade de identificar e inventariar elementos culturais simbólicos e significantes, sensibilizando os cidadãos para a sua existência, convocando uma atitude participativa por parte dos mesmos, no que se refere a este património.
Este procedimento de identificação e reinvenção patrimonial pode ser determinante para o reconhecimento e valorização do património em termos locais, para a identificação dos indivíduos com o seu território e com a sua cultura, sendo este processo imprescindível  na criação de memórias para o futuro, pois o “Património cultural imaterial, não é apenas a memória de culturas passadas, mas também um laboratório para inventar o futuro” [12]
Acreditamos que o design poderá assumir um papel relevante, dirigindo um olhar atento sobre o património intangível, e que, por via de uma comunicação adequada, poderá contribuir para acautelar esta unidade humana, que se manifesta também na sua singularidade cultural, potenciando, deste modo, a diversidade cultural.

 

4. Conclusões

A necessidade de preservar o Património Intangível decorre do acelerado processo de globalização a que se encontram sujeitas as sociedades contemporâneas. A diversidade cultural é um bem comum que importa também preservar.
Acreditamos que a preservação deste património poderá passar por uma comunicação desenvolvida através de metodologias de pesquisa e projectos de Design, que, de forma persistente e ordenada, pedagógica e lúdica, chegue aos cidadãos, permitindo-lhes uma identificação cultural com o seu património, tanto material, como imaterial, resultando, em última análise deste processo comunicativo, a protecção do Património Intangível por via do conhecimento e do reconhecimento da sua importância no quadro da cultura local. A sua transmissão a gerações futuras virá como resultado desta consciência, ficando, por esta razão, a sua salvaguarda assegurada.

 

Notas

[1]Decreto-Lei nº 139/2009. Capítulo I - artº 2º alínea e)
[2] Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, Paris, 17 de Outubro de 2003.
[3] Idem
[4] T.L. de: “Intangible cultural heritage has recently become one of the major challenges facing the construction of local, regional and national identities.” SKOUNTI, Ahmed “The authentic illusion” P: 89 in SMITH, AKAGAWA (Ed) 2009
[5] Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, Paris, 17 de Outubro de 2003.
[6] Idem, Artigo 2º. 3.
[7] Idem, Artigo 11º alínea a)
[8] Idem, Artigo 13º alínea c)
[9] T.L: de: “Heritage agents are convinced that these elements are «authentic», faithful manifestions of what they have always been, timeless. But this is only an «authentic illusion»” SKOUNTI, Ahmed “The authentic illusion” P: 77 in SMITH, AKAGAWA (Ed) 2009
[10] Sobre o termo Emic, refere a autora: “Os termos etic/emic foram criados pelo linguista e antropólogo Kenneth Lee Pike (1912-2000) a partir da distinção entre phonetics (fonética) e phonemics (fonémica) para designar, respectivamente, o estudo objectivo dos sons de uma língua realizado por cientistas e os conhecimentos e significados subjectivos dos sons da língua detidos pelos seus falantes naturais. Extravasando o sentido linguístico original, o par de termos é actualmente utilizado por diversas áreas disciplinares, servindo para remeter para a oposição entre abordagens mais exteriores ou descontextualizadas que procuram definir categorias independentes de especificidades locais e abordagens segundo um ponto de vista mais interno dos fenómenos que incluem os significados e interpretações dos sujeitos participantes.”
In: DUARTE, Alice. P:51
[11] DUARTE, Alice P: 50,51
[12] T.L. de: “intangible cultural heritage is not just the memory of past cultures, but is also a laboratory for inventing the future.” In MATSUURA, Koichiro

 

Referências bibliográficas

BERMAN, David - Do Good. How Desiners Can Change the World. Berkeley, California: New Riders and AIGA Design Press, 2009
CHOAY, Francoise - Património e Mundialização. Évora: Casa do Sul Edições, 2005.
Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, Paris, 17 de Outubro de 2003. Disponível em: http://www.unesco.pt/cgi-bin/cultura/docs/cul_doc.php?idd=16 .
COSTA, Joan - Design para os olhos – Marca, Cor, Identidade, Sinalética. Lisboa: Dinalivro, 2011
Decreto-Lei nº 139/2009. Capítulo I - artº 2º alínea e) disponível em: http://dre.pt/pdf1sdip/2009/06/11300/0364703653.pdf
DUARTE, Alice - O desafio de não ficarmos pela preservação do Património Cultural Imaterial Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/37378061/1º-Seminario-de-Investigacao-em-Museologia-dos-Paises-de-Lingua-
FLUSSER, Vilém - O Mundo codificado – por uma filosofia da comunicação. São Paulo: Cosac Naify, 2007
AA.VV. SMITH, Laurajane, AKAGAWA Natsuko (ed). Intangible Heritage. London, N. York: Routledge, 2009.
SKOUNTI, Ahmed - The authentic illusion – Humanity’s intangible cultural heritage, the Moroccan experience.  In LOGAN, William. SMITH, Laurajane “Intangible Heritage”. London, N. York: Routledge, 2009
MATSUURA, Koichiro - Intangible Cultural Heritage, mirror of cultural diversity - Istanbul, Turkey. 2002. Disponível em: http://portal.unesco.org/en/ev.php-URL_ID=6215&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html

Reference According to APA Style, 5th edition:
Costa, M. ; (2012) Design para a diversidade cultural. Convergências - Revista de Investigação e Ensino das Artes , VOL V (10) Retrieved from journal URL: http://convergencias.ipcb.pt