Análise da Distribuição dos ECTS por áreas científicas e Relação entre as horas de contacto e as horas de trabalho autónomo do estudante dos cursos de Design e de Artes Plásticas

Analysis of the Distribution of the ECTS by scientific areas and Relationship between the contact hours and the autonomous work hours of the student of the courses of Design and of Plastic Arts

Raposo, F.

IPCB/ESART - Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Retirado de: http://convergencias.esart.ipcb.pt

RESUMO: Pretende-se no presente estudo analisar a distribuição dos ECTS por áreas científicas e o peso que estas representam em cada um dos cursos e qual a relação entre as horas de contacto e as horas de trabalho autónomo do estudante dos cursos de design, da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco (Portugal) e da Faculdade de Design do Politécnico de Milão (Itália) e dos cursos de artes plásticas da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa (Portugal) e da Academia de Belas Artes de Brera (Itália). Para efeitos deste estudo foram analisados os cursos de Artes da Imagem Design de comunicação e Produção Audiovisual), Design de Moda e Têxtil e Design de Interiores e Equipamento da instituição portuguesa e os cursos de Design della Comunicazione, Design della Moda e Design degli Interni do Politécnico de Milão, os cursos de pintura e Escultura da Universidade de Lisboa e os da Academia de Brera. Sublinhe-se ainda que foram objecto de análise os planos de estudo relativos ao ano lectivo de 2007/2008.

 

PALAVRAS-CHAVE: ECTS; Horas de contacto; Trabalho autónomo; Cursos de Design; Cursos de Artes Plásticas,

 

ABSTRACT: The aim of this study is to analyze the distribution of ECTS in scientific fields, the time they represent in each of the courses and what is the relationship between contact hours and hours of autonomous work of design courses, studants in the superior School of Applied Arts from the Polytechnic Institute of Castelo Branco (Portugal) and the Faculty of Design of the Politecnico di Milano (Italy) and fine arts courses at the Faculty of Fine Arts, University of Lisbon (Portugal) and the Academy of Fine Arts of Brera (Italy). In this work, we analyzed the courses of Arts Image Design and Production of Audiovisual Communication), Fashion and Textile Design and Interior and Equipment design of the Portuguese institution and thecourses of della Comunicazione Design, Design and Fashion Design della degli Interni the Milan Polytechnic, courses in painting and sculpture at the University of Lisbon and the Academy of Brera. Plans of study for the academic year 2007/2008 ware analysed.

 

KEYWORDS: ECTS; Contact Hours; Autonomous work, Design Courses, Courses in Fine Arts.

1. Análise da Distribuição dos ECTS por áreas científicas e Relação entre as horas de contacto e as horas de trabalho autónomo do estudante dos cursos de Design

Embora no diploma legal português sobre os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu do ensino superior (Decreto-Lei n.º 42/2006 de 22 de Fevereiro) não se defina o conceito da “área científica”, apesar de no artigo 3º serem enunciados vários conceitos, como “unidades curriculares”, “plano de estudos”, “ECTS”, etc., faz-se contudo referência à estrutura curricular de um curso  como o conjunto de áreas científicas que o integram.
Na proposta de Adequação, no âmbito do Processo de Bolonha, das licenciaturas da Escola Superior de Artes Aplicadas, que são objecto do presente estudo, faz-se referência no item relativo à demonstração sumária da adequação da organização do ciclo de estudos e metodologias de ensino à necessidade de agrupar as unidades curriculares, “por corpos de saberes coerentes e que visam a aquisição e/ou desenvolvimento do mesmo tipo de competências”.
No guia informativo de 2007, da Faculdade de Design do Politécnico de Milão, é utilizada a expressão “area disciplinari” em vez de área científica:
Da análise dos planos de estudos dos cursos, verifica-se uma diversidade na forma de agrupar as unidades curriculares.
No que se refere aos cursos superiores de design, são identificadas, na Escola Superior de Artes Aplicadas de C. Branco, seis áreas científicas, incluindo-se aqui também o Seminário, enquanto na Faculdade de Design de Milão são identificadas sete áreas.
Na Escola Superior de Artes, a organização da estrutura curricular é menos compartimentada, se se excluir a área de “Seminário”, que inclui apenas a unidade curricular de “Seminário”, com apenas 3 créditos ECTS em cada curso, enquanto na Faculdade de Design de Milão essa estrutura é ligeiramente mais atomizada. Enquanto, por exemplo, na Escola de Artes a área científica de “Humanidades e Estudos Artísitcos” inclui as unidades de História de Arte, Psicologia, Análise da Comunicação e Produção de Texto, Marketing e Publicidade, etc., na Faculdade de Design o mesmo tipo de unidades curriculares está distribuido por 3 áreas disciplinares, designadamente: “Scienze Umane e Sociali”, “Discipline Storico-Critiche” e “Discipline Economico-Giuridiche”.
Da análise dos quadros (n.º 1 e 2) sobre a distribuição de ECTS por áreas científicas, verifica-se que a área científica de Design apresenta os valores mais elevados em cada um dos cursos de Design da Escola Superior de Artes Aplicadas e da Faculdade de Design de Milão.
Se, na primeira instituição, os valores se situam no intervalo compreendido entre os 16,1% (Artes da Imagem) e os 33,9% (Design de Moda e Têxtil), já na segunda instituição os valores situam-se entre os 30,5% (Design della Moda e Design degli Interni) e os 31,9% (Design della Comunicazione).
Refira-se que o curso de Artes da Imagem  da Escola Superior de Artes Aplicadas inclui, para além da área de Design de Comunicação, a área de Produção Audiovisual e Multimédia, daí a razão do peso do design no total do curso ser mais baixo, relativamente aos restantes cursos da Escola Superior de Artes Aplicadas, representando a área científica de Tecnologias da Informação e Comunicação e Audiovisuais (TICAUD) o valor mais elevado (31,7%), em relação à mesma área científica dos cursos de Design de Moda e Têxtil e Design de Interiores e Equipamento, cujos valores se fixam em 11,7% e 13,9% respectivamente. Assim, se se tiver em consideração as duas áreas da especialização do curso em Artes da Imagem (Design de Comunicação e Produção Audiovisual e Multimédia), o peso na totalidade do curso é superior a 33%, portanto muito semelhante ao peso que o design representa nos cursos de Design de Moda e Têxtil e Design de Interiores e Equipamento.
As áreas científicas de Design e de Tecnologias da Informação e Comunicação e Audiovisual são ainda reforçadas, na medida em que os alunos poderão optar por unidades curriculares de uma ou outra área científica até ao limite máximo de 29 ECTS, os quais representam 16,1% da totalidade do curso (180 ECTS). Isto significa que o peso das áreas científicas específicas de cada um dos cursos da Escola Superior de Artes Aplicadas é muito semelhante ao valor percentual das áreas científicas do Design de cada um dos cursos da Faculdade de Design de Milão.
No que se refere à área científica de Humanidades e Estudos Artísticos (HEA), os valores situam-se entre os 16,1% (Artes da Imagem e Design de Interiores e Equipamento) e os 16,6% (Design de Moda e Têxtil), os quais são da mesma ordem de grandeza dos valores das áreas disciplinares correspondentes de “Scienze Umane e Sociali” (6,9%); Discipline Storico-Critiche (5,6%) e da unidade curricular de Marketing (2,8%), incluída esta na área de “Discipline Economico-Giuridiche”, dos cursos da Faculdade de Design de Milão.
Se se tiver em consideração as áreas científicas de Representação e Expressão (REXP), onde se incluem as unidades curriculares de Desenho e Estudos de Composição, e de Tecnologias da Informação e Comunicação e Audiovisuais (TICAUD), onde se incluem as unidades curriculares de Fotografia, Novos Sistemas de Comunicação, Tratamento de Imagem por Computador, Animação e Modelação 3D, entre outras, verifica-se que estas representam 25% do total de cada curso, tendo em conta a média das duas áreas científicas dos três cursos da Escola Superior de Artes Aplicadas, portanto superior em 11% relativamente à média da área disciplinar correspondente – “Strumenti per il Design” dos cursos da Faculdade de Milão.
Quanto à área científica de Ciências e Tecnologias (CITEC), os valores situam-se entre os 7,2% e os 28,3%, representando o curso de Design de Interiores e Equipamento o valor mais elevado e o curso de Artes da Imagem o valor mais baixo.
O peso daqulea área científica no curso de Design de Moda e Têxtil é de 22,8%. Já na Faculdade de Design de Milão, o peso das duas áreas disciplinares correspondentes – “Discipline Scientifico-Tecnologiche" e “Discipline Fisico-Matematiche” – no total de cada curso, situa-se entre os 19,5% e os 20,9%, representando o curso de “Design della Comunicazione”, o valor mais baixo e os cursos de “Design della Moda” e “Degli Interni” os valores mais elevados. Se, nos cursos de Design de Moda e Design de Interiores, os valores são muito semelhantes aos cursos correspondentes de Milão, já no curso de Artes da Imagem (7,2%) verifica-se uma diferença significativa relativamente ao curso de Design della Comunicazione (19,5%), sendo essa diferença de 12,3 pontos percentuais.

Se se tiver agora em atenção a relação entre as horas de contacto e as horas de trabalho autónomo do estudante, constata-se que, relativamente aos cursos da Escola Superior de Artes Aplicadas, não há uma diferença significativa entre as horas de contacto e as horas de trabalho autónomo, tendo como referência a área científica, embora nas áreas específicas, designadamente do Design e TICAUD (inserindo-se nesta última as unidades científicas de Produção Audiovisual e Multimédia do curso de Artes da Imagem) o valor das horas de contacto seja mais elevado relativamente às horas de trabalho autónomo, situando-se em 55,1%, no curso de Design de Moda, e em 57,4%, no curso de Design de Interiores e Equipamento. No caso do curso de Artes da Imagem, a área científica do Design ascende também àqueles valores (55,6%), se se tiver em conta o peso das unidades curriculares de opção entre Design e TICAUD que, no plano de estudos, representa 16,1%.
Se relativamente à área científica de Design o peso das horas de contacto na configuração dos ECTS é superior a 55% em todos os cursos da Escola Superior de Artes Aplicadas, já na área científica correspondente dos cursos da Faculdade de Design de Milão o peso das horas de contacto é ligeiramente inferior, situando-se entre os 50,9% (Design degli Interni) e os 54,5% (Design della Comunicazione). No curso de Design della Moda, o valor é de 52,2%.
Enquanto na área científica de Humanidades e Estudos Artísticos (HEA) a distribuição entre as horas de contacto e as de trabalho autónomo é sensivelmente igual, situando-se o peso daqueles em 48,9%, no curso de Design de Moda, e em 50,6%, nos cursos de Artes da Imagem e Design de Interiores e Equipamento, nas áreas científicas correspondentes dos cursos de Design della Comunicazione, Design della Moda e Design degli Interni, a relação entre as horas de contacto e as de trabalho autónomo é de 40% e 60% respectivamente.
O valor médio das horas de contacto das áreas científicas de Representação e Expressão (REXP) e Tecnologias da Informação e Comunicação e Audiovisuais (TICAUD) da Escola Superior de Artes Aplicadas é de 51,8%, enquanto nos cursos da Faculdade de Design o valor médio das horas de contacto da área científica correspondente (Strumenti per il Design) é de 44,4%.
Na área científica de Ciências e Tecnologias (CITEC), o peso das horas de contacto situa-se entre os 46,2% e os 52%, representando o curso de Artes da Imagem o menor valor e o de Moda e Têxtil o valor mais elevado. O Design de Interiores e Equipamento situa-se no valor intermédio de 48,4%. Tomando como referência as áreas científicas correspondentes (Discipline Scientifico-Tecnologiche e Discipline Fisico-Matematiche) da Faculdade de Design, o valor médio é de 40,1%. Sublinhe-se que, na área disciplinar de “Discipline Scientifico-Tecnologiche”, foram incluidos 5 CFU referentes a unidades curriculares de livre escolha do estudante, para efeitos de cálculo das horas de contacto e das horas de trabalho autónomo. Contudo, o aluno pode optar por uma unidade curricular de 5 CFU de entre a área “Scientifico-Tecnologiche” ou “Area Umanistica”.

 

Quadro 1 – Distribuição dos ECTS por áreas científicas e relação entre as horas de contacto e as horas de trabalho autónomo do estudante dos cursos de Design da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

 

HEA – Humanidades e Estudos Artísticos; REXP – Representação e Expressão; TICAUD – Tecnologias da Informação e Comunicação e Audiovisuais; Design; CITEC – Ciências e Tecnologias; SEM – Seminário.

 

Quadro 2 – Distribuição dos ECTS por áreas científicas e relação entre as horas de contacto e as horas de trabalho autónomo do estudante por área científica dos cursos de Design da Faculdade de Design do Politécnico de Milão

 

Observações: * Foi incluída disciplina de livre escolha pelo aluno de uma unidade curricular da área disciplinar “Discipline Scientifico-Tecnologiche” de 5 CFU, para efeitos de cálculo das horas de contacto e horas de trabalho autónomo do estudante. Fontes: Programas das unidades curriculares. “Percursi formativi della Facultá del Design – Politecnico di Milano (2007).

 

 

1.1. Análise da Distribuição dos ECTS por áreas científicas e relação entre as horas de contacto e as horas de trabalho autónomo do estudante dos cursos de Artes Plásticas

A partir da análise dos quadros (n.ºs 2 e 3) sobre a distribuição dos ECTS por áreas científicas dos cursos de Pintura e de Escultura da Faculdade de Belas Artes da Lisboa, constata-se que as áreas científicas de Estudos Nucleares de Pintura (EP) e Estudos Nucleares de Escultura (ENE) representam na totalidade dos respectivos cursos o maior peso. Se, na pintura, a área científica de (EP) representa 43,7% (2940 h), no curso de escultura, a área científica correspondente (ENE) representa um valor muito próximo, ou seja, 41,7% (2100 h).
Relativamente às áreas científicas de Estudos Tecnológicos de Pintura (ET) e Estudos Tecnológicos de Escultura (ETE), verificam-se diferenças significativas em termos de número de ECTS e, por conseguinte, da proporção que eles representam na configuração total dos planos de estudo. Essa diferença, de 10,4%, explica-se pelo pendor tecnológico do curso de escultura e das inúmeras possibilidades de escolha por parte dos alunos das diferentes opções nesta área. Para além das unidades curriculres obrigatórias, no total de 36 ECTS (20%), os alunos poderão optar por unidades curriculares desta área científica até ao limite de 24 ECTS.
Embora na correspondente área científica do curso de pintura o plano de estudos apenas inclua uma unidade curricular obrigatória de 3 créditos, as possibilidades de escolha de unidades curriculares desta área científica são ainda significativas, uma vez que os alunos terão de optar por unidades curriculares que perfaçam, no mínimo, 24 ECTS e, no máximo, 48 ECTS. Contudo, o peso que esta área científica representa na totalidade do plano de estudos do curso de Pintura (240 ECTS) é de apenas 16,3%, contra 26,7% do curso de Escultura.
O peso que a área científica de Desenho de Pintura (Des-P) representa na totalidade do curso, relativamente à área científica correspondente do curso de Escultura, é superior em 5,4%. Se, no curso de Pintura, o número de horas totais é de 1260, no curso de Escultura é pouco mais de metade daquele valor (672).
Quanto à área científica de Ciências da Arte (CA), a proporção é praticamente idêntica, sendo contudo a área científica do curso de Escultura superior em 0,4%, relativamente à mesma área científica do curso de Pintura.
O peso que as Tecnologias da Informação (Outras) representa na totalidade do curso de Escultura é de 1,6%, enquanto no curso de Pintura a área científica correspondente, onde se incluem as unidades curriculares de Tecnologias de Informação e Língua Estrangeira, representa 2,5%.
No que se refere aos cursos de Pintura e Escultura da Accademia di Belle Arti di Brera, apenas se identificam duas áreas disciplinares principais, designadamente “Discipline della Pittura” e “Discipline Stórico Teorico Critiche”, no primeiro curso, e “Discipline dell Scultura” e “Discipline Storico Teorico Critiche”, no segundo, para além da “Tesi Scritografica” e “Outras”, incluindo-se nesta as unidades curriculares de “Fondamneti di informatica” e “Inglese”.
Na distribuição dos créditos por áres disciplinares ou científicas, verifica-se que o peso da área disciplinar “Discipline della Pittura” representa 60,5% (2760 h), contra 28,5% (1300 h) da área científica “Discipline Storico Critiche”, igual às áreas disciplinares correspondentes do curso de Escultura representando as restantes áreas 11%.
Se considerarmos que a área “Discipline della Pittura” corresponde, no curso de Pintura da Faculdade de Belas Artes de Lisboa, as áreas científicas de Estudos Nucleares, Estudos Tecnológicos e Desenho de Pintura, poder-se-á inferir que a percentagem de créditos que aquela área disciplinar (60,5%) representa no total do curso é inferior em 18,2%, relativamente às áreas científicas correspondentes da Faculdade de Lisboa (78,7%). Correspondendo a área disciplinar de “Discipline Storico, Teorico Critiche”, às áreas científicas de Ciências da Arte (CA) e “Cultura Visual”, constata-se que o peso que aquela área disciplinar representa no curso de “Pittura” é de 28,5%, superior em 9,7%, relativamentes às áreas científicas correspondente do curso de Pintura (18,8%).
Integrando a área disciplinar “Outras” do curso de “Pittura” às unidades curriculares de “Fondamneti di Informatica” e “Inglese”, a percentagem apresentada por esta área transversal é de 4,4%, contra 2,5% da área correspondente do curso da instituição portuguesa, que inclui as unidades optativas de “Tecnologias da Informação e Comunicação I” e “Língua Estrangeira” (Castelhano).
Se na distribuição percentual das áreas científicas correspondentes nos dois cursos em análise se verificam diferenças significativas, ao compararem-se as mesmas áreas em valores absolutos, as diferenças são ainda mais acentuadas, desde logo porque o número de anos, e por conseguinte o número de créditos, é diferente, com vantagem para o curso de Pintura da instituição portuguesa.
Assim, o número de ECTS da área disciplinar “Discipline della Pittura” é de 108 CFU, contra 189 ECTS das áreas científicas correspondentes do curso português. Já a área disciplinar de “Discipline Storico, Teorico Critiche” é de 52 CFU, superior em 7 créditos relativamente às áreas científicas correspondentes do curso de Pintura.
Se se acrescentar àquela área científica os créditos correspondentes à “Tesi Scritografia” (12 CFU), a diferença é ainda mais significativa, o que nos leva a inferir que a pretensa harmonização da formação nestas áreas está ainda muito longe de ser obtida, verificando-se assim uma diferença não tão despiciente em termos de perfil de formação no domínio da Pintura.
Também no curso de “Scultura” da Accademia di Brera o peso que a área disciplinar de “Discipline della Scultura” representa na sua totalidade é 60,5%, contra 81,7% das áreas científicas correspondentes do curso de Escultura da Faculdade de Lisboa. Já a percentagem da área “Discipline Storico, Teorico Critiche” é superior em 11,8%, relativamente à área científica correspondente de “Ciências da Arte” (16,7%). A área disciplinar “Outras” onde se incluem as unidades curriculares de “Fondamnenti di Informatica” e “Inglese”, representa 4,4%, contra 1,6% da área científica correspondente, onde se inclui a unidade curricular de opção “Tecnologias da Informação e Comunicação”.
Quando se compara, em valores absolutos, as áreas científicas correspondentes de cada um dos cursos em análise a diferença é de 39 créditos entre a área disciplinar de “Discipline della Scultura” (108 CFU) e as áreas científicas correspondentes do curso de Escultura (147 ECTS), com vantagem para este. Já em relação à área de “Discilpline Storico, Teorico Critiche”, a diferença é superior em 22 créditos relativamente à área científica correspondente de Ciências da Arte (30 ECTS).
Esta diferença é ainda mais acentuada se lhe acrescentarmos o número de créditos da “Tesi Scritografica” (12 CFU).
Pode dizer-se que também nos cursos de Escultura se verificam diferenças significativas quanto à sua configuração curricular e ao perfil de formação de cada um dos diplomados, no pressuposto de que as dimensões relacionadas com o “Fazer artístico” “Crítica e apreciação estética da obra de Arte” e a “Contextualização histórica da obra” presentes em cada um dos cursos são diferentes.
Relacionando agora as horas de contacto com as horas de trabalho autónomo por área científica, verifica-se que o peso médio das horas de contacto das áreas de Estudos Nucleares de Pintura, Estudos Tecnológicos de Pintura e Desenho, correspondente à área de “Discipline della Pittura”, do curso de pintura da Academia de Belas Artes de Brera, é de 73,1%, enquanto nesta última instituição o peso é de 66,3%.
Já relativamente à área científica de “Discipline Storico Teorico Critiche”, do curso de pintura de Brera, o valor das horas de contacto é de 30%, muito inferior ao peso das horas de contacto da área científica de Ciências da Arte do curso de pintura português (64,5).
Relativamente ao curso de escultura português, o peso médio das horas de contacto das unidades científicas de Estudos Nucleares de Escultura, Estudos Tecnológicos da Escultura e Desenho é de 71,3%, enquanto na área científica correspondente do curso de escultura de Brera é de 66,3%.
Também em relação à área de Ciências da Arte, o peso das horas de contacto do curso de escultura de Lisboa é muito superior (71,4%), relativamente à área científica correspondente do curso de escultura de Brera, que é apenas de 30%.


 

Quadro 3 – Distribuição dos ECTS por áreas científicas e relação entre as horas de contacto e as horas de trabalho autónomo do estudante por áreas científicas dos cursos de Pintura e Escultura da Faculdade de Belas Artes de Lisboa

Pintura: EP – Estudos Nucleares de Pintura; ET – Estudos Tecnológicos de Pintura; DES (P) – Desenho de Pintura; CA – Ciências da Arte; AM – Cultura Visual e Outras.
Escultura: (ENE) – Estudos Nucleares de Escultua; (ETE) – Estudos Tecnológicos de Escultura; (DES-E) – Desenho de Escultura; CA – Ciências da Arte e Outras – Tecnologias da Informação e Comunicação.

 

Quadro 4 – Distribuição dos ECTS por áreas científicas e relação entre as horas de contacto e as horas de trabalho autónomo do estudante por áreas científicas dos cursos de Pintura e Escultura da Academia de Belas Artes de Brera

 

 

2. Análise comparativa das estruturas curriculares dos cursos de Design e de Artes Plásticas das Instituições objecto de estudo

Numa tentativa de melhor se compreender a distribuição das unidades curriculares pelas áreas científicas e o peso que cada uma delas representa na totalidade de cada curso, tendo em conta uma análise comparativa mais rigorosa entre as instituições objecto de estudo, proceder-se-á à distribuição das unidades curriculares dos cursos da Faculdade de Design do Politécnico de Milão pelas áreas científicas adoptadas pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco; e das unidades curriculares dos cursos de Pintura e de Escultura da Accademia di Belle Arti di Brera, pelas áreas científicas adoptadas nos cursos correspondentes da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa. Deste modo tornar-se-á mais clara e mais precisa essa análise.
Refira-se, no entanto, que esta tentativa de “arrumar” as unidades curriculares por corpos de saber coerentes, no pressuposto de que eles visam, em princípio, a aquisição e desenvolvimento das mesmas competências, ou competências afins, prende-se com o facto de os planos de estudo dos cursos que são objecto de análise não estarem organizados da mesma forma.
Se, em termos de estrutura curricular, nos cursos de Design da Escola Superior de Artes Aplicadas, é identificada uma estrutura do tipo modular: estudos básicos, estudos profissionais, estágio ou projecto e estudos opcionais, na estrutura curricular dos cursos de Design do Politécnico de Milão, a actividade formativa é reagrupada segundo a seguinte tipologia: formação de base; actividade caracterizante; actividade afim ou integrativa, actividade formativa à escolha do aluno; actividade relativa à preparação da prova final.
Ao contrário das áreas disciplinares dos cursos correspondentes da Accademia di Brera que têm um pendor generalista,nos cursos de Pintura e de Escultura da Faculdade de Belas Artes de Lisboa, as unidades curriculares, para além de enquadradas em áreas científicas específicas e legíveis, estão sequenciadas do seguinte modo: fase propedêutica, correspondente aos 1º e 2º semestres, em que os alunos “tomam contacto com um elenco de disciplinas teóricas e teórico-práticas,… conhecimento e experimentação de materiais tradicionais e contemporâneos, … conhecimento e apropriação de procedimentos gráficos e pictóricos…, etc.”; 2ª fase (3º e 4º semestres) – consolidação dos conhecimentos e aquisições anteriores nos domínios da pintura e do desenho; 3ª fase (5º e 6º semestres) – transição do aluno para o “regime personalizado da prática artística” e intensificação com o ambiente artístico; 4ª e última fase (7º e 8º semestres) – “desenvolvimento das metodologias projectuais, e confluências de todas as competências adquiridas, quer ao nível prático, quer ao nível teórico”.
Se, no curso de Escultura da Faculdade de Belas Artes, não é identificado qualquer tipo de estrutura, já no curso de Escultura da Accademia de Belles Artes di Brera a estrutura curricular é idêntica à do curso de Pintura da mesma instituição, ou seja, “Formazione di Base, alle attivitá caratterizanti e alle attivitá affini e integrative” (R.Didattico, artigo 2º), para além da “Tesi Scrittografica” e da actividade formativa correspondente à língua inglesa e fundamentos de informática.
Contudo, dado tornar-se mais difícil integrar as unidades curriculares numa daquelas estruturas, optou-se por distribui-las por áreas científicas ou disciplinares, tornando-se assim mais fácil, e até mais útil, a análise comparativa da distribuição das unidades curriculares.
A partir da distribuição das unidades curriculares dos cursos de design da Faculdade de Design do Politécnico de Milão pelas áreas científicas adoptadas pela ESART (quadro nº 5), verifica-se uma diferença significativa entre o número de ECTS da área científica de Humanidades e Estudos Artísticos, o qual se situa entre os 29 e 30 créditos, nos cursos de design da Escola Superior de Artes Aplicadas, representando o valor percentual de 16,1% e 16,5% contra 26,4% da área científica correspondente dos cursos de Milão.
Enquanto na área científica de Representação e Expressão dos cursos do Politécnico de Milão a percentagem se situa em 11,1% em todos os cursos, já na área correspondente dos cursos da Escola Superior de Artes Aplicadas, a percentagem é de 8,9%, no curso de Artes da Imagem, de 13,3%, no curso de Design de Moda e Têxtil, e de 13,9%, no curso de Design de Interiores e Equipamento.
Se, na área científica de Humanidades e Estudos Artísticos, existe uma diferença, para mais, de aproximadamente 10% entre os cursos da Faculdade de Design de Milão e os da Escola de Artes Aplicadas, já na área científica de Representação e Expressão o peso percentual médio é muito semelhante, embora nopolitécnico de Milão seja igual em todos os cursos (11,1%) e nos cursos da Escola Superior de Artes varie entre os 8,9% no curso de Artes da Imagem (dado o pendor em Tecnologias Audiovisuais) e os 13,9% no curso de Design de Interiores e Equipamento em que a representação gráfica tem maior peso.
Quanto à área científica de Design, o peso que este representa nos cursos do Politécnico de Milão é muito semelhante à dos cursos correspondentes da instituição portuguesa, situando-se entre os 30,5%, nos cursos de Design della Moda e Design degli Interni, e os 31,9%, no curso de Design della Comunicazione. Nos cursos de Design de Moda, o peso percentual que aquela área científica representa na totalidade do curso é de 33,9%, superior em 3,4% relativamente ao mesmo curso do Politécnico de Milão. Já no curso de Design de Interiores e Equipamento, a percentagem que aquela área científica representa no curso é de 26,1%, contra 30,5%, no curso correspondente de Milão, portanto inferior, neste caso, em 4,4%.
Quanto ao curso de Artes da Imagem, o peso das áreas científicas de Design é muito baixo, quando comparado à dos restantes cursos da Escola Superior de Artes e quando comparado com o curso de Design della Comunicazione do Politecnico de Milão. Se, no primeiro curso, a percentagem é de 16,1%, já neste último a percentagem de 31,9%. Tal deve-se ao facto de o curso de Artes da Imagem integrar, para além do Design de Comunicação, a área de Produção Audiovisual e Multimédia. Trata-se, portanto, de um curso de banda larga, sendo por conseguinte, cada uma das áreas da especialidade mais reduzida.
Se, nos cursos de design do Politecnico de Milão, a área científica de Ciências e Tecnologias tem sensivelmente o mesmo peso percentual, (16,7% e 18,1%), nos cursos correspondentes da Escola Superior de Artes Aplicadas, a percentagem daquela área científica na totalidade do curso varia entre os 7,2%, no curso de Artes da Imagem, e os 28,3%, no curso de Design de Interiores e Equipamento. No curso de Design de Moda e Têxtil, a percentagem é de 22,8%. Integram a área científica de Ciências e Tecnologias (CITEC) as unidades curriculares de Física, Matemática e Tecnologias dos Materiais, sendo o peso desta área científica, na especialidade de Produção Audiovisual e Multimédia do curso de Artes da Imagem, muito reduzido, quando comparada com a dos outros cursos.
Nos cursos do Politécnico de Milão, a área científica de TICAUD, onde se incluem as unidades curriculares de Tecnologias da Informação e Comunicação e Audiovisuais, representa, em todos os cursos, a mesma percentagem (11,1%), muito semelhante ao peso que a mesma área científica representa nos cursos de Design de Moda e Têxtil (11,7%) e de Design de Interiores e Equipamento (13,9%).
Nos cursos de Artes da Imagem, o peso dequela área é de 31,7%, muito superior relativamente aos restantes cursos, o que se explica pelo peso que as Tecnologias da Informação e Comunicação e Audiovisuais, enquanto domínios da especialidade, representa na totalidade do curso.
Como antes se referiu, o curso de Artes da Imagem integra duas áreas de especialização, designadamente, Design de Comunicação e Produção Audiovisual. Se se retirarem as unidades curriculares de  Tecnologias da Informação e Comunicação e Audiovisual, comuns aos restantes cursos, a percentagem das restantes unidades específicas do curso, da área científica de TICAUD é de aproximadamente 20%. Se se acrescentar o valor desta área científica à área científica de Design (16,1%), o total destas duas áreas científicas (Design + TICAUD), áreas da especialidade do curso de Artes da Imagem, é superior ao total da área científica correspondente dos cursos de Design de Moda e Têxtil (Design – 33,3%) e Design de Interiores e Equipamento (26,1%).
Estas duas áreas científicas do curso de Artes da Imagem são ainda reforçadas através da opção de unidades curriculares, podendo o limite máximo em cada uma das áreas científicas atingir os 16,1% (29 ECTS).
Em síntese, poder-se-á referir que, nos cursos de Design de Milão, o peso que a área científica de Humanidades e Estudos Artísticos (HEA) representa na totalidade de cada curso é, em média, superior em 10,2% relativamente aos cursos da Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco.
Em contrapartida, a área científica de Ciências e Tecnologias (CITEC) dos cursos de Design de Moda e Têxtil e Design de Interiores e Equipamento é superior, em média, 7,4%, relativamente à mesma área disciplinar dos cursos correspondentes.
Se, nos cursos do Politécnico de Milão, as mesmas áreas disciplinares têm um peso idêntico em cada um dos cursos, já nos cursos da Escola de Artes Aplicadas verificam-se algumas diferenças.

 

Quadro 5 – Análise Comparativa da Distribuição das Unidades de Crédito para Áreas Científicas dos Cursos de Design da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco e da Faculatá del Design / Politecnico di Milano

 

Depois de distribuídas as unidades curriculares dos cursos de Pintura e de Escultura da Academia de Brera pelas áreas científicas adoptadas nos cursos correspondentes da Faculdade de Belas Artes de Lisboa (Quadro n.º 6), podem verificar-se diferenças muito significativas entre as duas instituições.
Refira-se que os cursos de Pintura não têm o mesmo número de anos, nem o mesmo número de créditos. Contudo, tal facto não impede que se tirem algumas conclusões sobre a redistribuição de créditos em cada um dos cursos, tomando como referência as áreas científicas ou disciplinares.
Enquanto a área científica de Estudos de Pintura (EP), em que se incluem as unidades curriculares de Artes Plásticas, Pintura, Modelos, Composição, Estudos de Pintura e Ciberarte, representa 43,7% (105 ECTS) da totalidade do curso de Pintura da Faculdade de Belas Artes de Lisboa, no curso de Pintura da Academia de Brera, o valor percentual daquela área científica é de apenas 23,3% (40 CFU). Pelo contrário, a área científica de Estudos Tecnológicos do curso da Academia de Brera tem um peso significativamente mais elevado (26,7%), relativamente à mesma área científica do curso português (16,3%). A exemplo da área de Estudos Nucleares de Pintura, também a área científica de Desenho de Pintura (DES-P) representa, no curso da instituição portuguesa, um peso mais elevado (18,7%), relativamente à mesma área do curso da instituição italiana (6,7%).
Quanto à área científica de Ciências da Arte (CA), o peso percentual que esta representa no curso da Academia de Brera é mais do dobro (38,9%) do valor que a mesma área representa no curso de Pintura da instituição portuguesa (16,3%).
Relativamente à área “Outras”, onde se incluem a Informática e a Língua Estrangeira, o valor percentual é muito semelhante nos dois cursos de Pintura.
No que se refere aos cursos de Escultura, as diferenças por área científica mantêm-se muito semelhantes às dos cursos de Pintura. Assim, na área científica de Estudos Nucleares de Escultura (ENE), o valor percentual que esta área representa no curso da Faculdade de Belas Artes de Lisboa (41,6) é significamente mais elevado, relativamente ao peso que a mesma área representa no curso da Academia de Brera (23,3%). Também na área científica de Estudos Tecnológicos de Escultura (ETE) o peso que esta representa no curso de Escultura da instituição italiana é superior em 10 pontos percentuais relativamente ao peso que a mesma área representa no curso da Faculdade de Belas Artes de Lisboa. Refira-se que esta diferença se mantem nas áreas científicas correspondentes dos cursos de Pintura.
Na área científica de Desenho de Escultura (DES-E), o valor percentual que esta representa no curso da instituição portuguesa continua a ser mais elevado (13,3%), relativamente à mesma área no curso de Escultura da Academia de Brera (6,7%).
Embora não tão elevada como no curso de Pintura, a área científica ou disciplinar de Ciências da Arte (CA) continua a representar, no curso da instituição italiana, um peso muito significativo (28,9%), relativamente à mesma área do curso da Faculdade de Belas Artes de Lisboa (16,7%).
Quanto à área “Outras”, onde se incluem as unidades curriculares de fundamentos de informática ou Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e Língua Estrangeira, o peso que aquela representa no curso da Academia de Brera é superior (4,4%), em relação ao peso que a mesma área representa no curso da Faculdade de Belas Artes de Lisboa (1,7%).
Sublinhe-se que, enquanto as unidades curriculares de “Fondamenti di Informatica” e língua “Inglese” dos cursos de Pintura e Escultura da Academia de Belas Artes de Brera são obrigatórias, nos cursos correspondentes da instituição congénere portuguesa, as unidades de Tecnologias da Informação e Comunicação e Língua Estrangeira são opcionais, pelo que também nesta situação se verificam diferenças que não devem ser consideradas despicientes.
Em resumo, poder-se-á dizer que os cursos de Pintura e de Escultura da Faculdade de Belas Artes de Lisboa têm um pendor eminentemente prático, onde são preponderantes as unidades curriculares relacionadas com as áreas da “ Produção Artística”, e em que as áreas científicas de Estudos Nucleares de Pintura ou de Escultura e Estudos Tecnológicos de Pintura ou de Escultura e Desenho de Pintura ou de Escultura têm um peso preponderante, representando 78,7% no curso de Pintura, e 81,6% no curso de Escultura.
As unidades curriculares relacionadas com os domínios crítico e cultural dos cursos de Pintura e Escultura representam apenas 16,3% e 16,7%, respectivamente.
Já os cursos correspondentes da Academia de Belas Artes de Brera têm um pendor menos prático, representando as áreas científicas relacionadas com a produção artística 56,7%, no curso de Pintura, e 66,7%, no curso de Escultura.
Já a área científica de Ciências da Arte, em que se incluem as unidades curriculares de Estética e História da Arte, Teoria da Percepção e Psicologia da Forma, tem um peso mais elevado, relativamente aos cursos da instituição portuguesa, fixando-se, no curso de Pintura, em 38,9% e, no curso de Escultura, em 28,9%.
Relativamente às unidades curriculares que pressupõem a aquisição e desenvolvimento de competências transversais, designadamente “Língua Estrangeira” e “Tecnologias da Informação e Comunicação” ou “Informática”, estas representam, nos cursos das duas instituições, valores muito idênticos, à excepção do curso de Escultura da Faculdade de Belas Artes de Lisboa, em que é de apenas 1,7%.
 

 

Quadro 6 – Análise comparativa da Distribuição das Unidades de Crédito para Áreas Científicas dos Cursos de Pintura e de Escultura da Faculdade de Belas Artes de Lisboa e da Academia de Belas Artes de Brera

 

 

3. Conclusões

Conforme se verifica da análise da legislação e dos regulamentos didácticos, a definição do número de horas de contacto relativamente às horas de trabalho autónomo do estudante é diferente entre as instituições que foram objecto de análise.
Em Portugal, verificam-se diferenças quanto ao número total de horas por crédito, quanto à relação entre as horas de contacto e as horas de trabalho autónomo, tendo em conta a área científica, dado que os pressupostos e critérios em que assenta esta definição são diferentes de instituição para instituição, baseando-se fundamentalmente na opinião dos professores e dos alunos.
Em Itália, pelo contrário, o número total de horas por crédito é igual em todas as instituições de ensino superior, embora, de acordo com a lei (Decreto n.º 270/2004 de 22 de Outubro, artigo 5º, n.º 1), possam as instituições introduzir variações sobre o aumento ou redução das horas por crédito até ao limite de 20%.
Nos cursos de design da Escola Superior de Artes Aplicadas, o número de horas de contacto é superior a 50%, enquanto na Faculdade de Design do Politécnico de Milão as horas de contacto são inferiores a 50%.
Quando se compara a distribuição dos créditos por áreas científicas, verifica-se que nos cursos de design, as áreas da especialidade (Design) representam os valores percentuais mais elevados, sendo muito semelhantes nas duas instituições. Se, nos cursos do Politécnico de Milão, os valores são muito próximos (entre os 30% e 32%), nos cursos da Escola Superior de Artes, embora os valores sejam na ordem dos 30%, a diferença entre os cursos é um pouco mais acentuada, situando-se o valor do curso de Design de Interiores e Equipamento em 26,1% e o do curso de Artes da Imagem em 16,1%. Sublinhe-se que a essa área deve acrescentar-se o valor da outra área científica da especialidade, ou seja, a área de Tecnologias da Informação e Comunicação e Audiovisuais (TICAUD), onde se inclui a Produção Audiovisual (+/- 18,7%).
Relativamente à área científica de Ciências e Tecnologias, verificam-se diferenças significativas entre os cursos da Escola Superior de Artes e da Faculdade de Design de Milão.
Se, nesta instituição, o peso da área científica se situa entre os 16,7% e os 18,1%, já nos cursos correspondentes da Escola de Artes Aplicadas varia entre os 7,2%, no curso de Artes da Imagem, e os 28,3%, no curso de Design de Interiores e Equipamento. Sublinhe-se que as unidades de Novas Tecnologias da Informação e Comunicação, que, no curso de Artes da Imagem, têm um peso significativo, serão contabilizadas na área científica de TICAUD e não na área científica de Ciências e Tecnologias.
Se os valores percentuais médios da área científica de Representação e Expressão (REXP) dos cursos de ambas as instituições são muito próximas (entre 11% e 12%), já na área científica de Humanidades e Estudos Artísticos (HEA) a diferença é muito significativa, atingindo estas 10,3%, para mais, nos cursos do Politécnico de Milão.
Quanto à distribuição das horas de contacto relativamente às horas de trabalho autónomo por área científica, verifica-se que, em relação aos cursos da Escola Superior de Artes Aplicadas, não existem diferenças significativas, situando-se a maioria das áreas científicas acima dos 50%. Contudo, é na área científica do Design que o peso das horas de contacto é mais elevado, situando-se o valor médio dos três cursos em 54%.
Exceptua-se, contudo, a unidade de Seminário, cujo valor das horas de contacto é em todos os cursos de 81,5%, mas onde o número de ECTS é de apenas 3, portanto, um valor residual.
No caso do curso da Faculdade de Design do Politécnico de Milão, apenas na área científica de Design o valor percentual das horas de contacto se situa acima dos 50%, seguindo-se depois a área científica de Instrumentos para o Design em que o valor se situa entre os 43,3% e os 45,2%. Nas restantes áreas científicas, o peso das horas de contacto é da ordem dos 40%, portanto, muito abaixo das áreas científicas dos cursos da ESART em que o peso das horas de contacto é o mais baixo (Ciências e Tecnologias do curso de Artes da Imagem – 46,2%).
No que se refere aos cursos de Pintura e Escultura, o peso das horas de contacto das áreas científicas da instituição portuguesa apresenta valores muito elevados relativamente aos cursos da instituição italiana.
Se, nas áreas científicas de Estudos Nucleares de Pintura e Estudos Tecnológicos de Pintura, os valores se fixam em 72,5% e 82,2%, respectivamente, também as áreas científicas correspondentes do curso de Escultura apresentam valores da mesma ordem de grandeza (77,9% e 71,4%). Quer no curso de Pintura, quer de Escultura, todas as áreas científicas apresentam valores acima dos 62,5%.
Nos cursos de Pintura e Escultura da Academia de Belas Artes de Brera, apenas nas áreas científicas de “Pittura” e de “Scultura” o valor de horas de contacto é de 66,3%, sendo o peso das horas de contacto das restantes áreas científicas de apenas 30%.
Face ao exposto, somos de opinião de que estamos muito longe de atingir os objectivos da pretendida harmonização do sistema de ensino superior na União Europeia. Também no que respeita às condições de acesso ao ensino superior, as diferenças são muito significativas.
Se, na generalidade dos países, o acesso está condicionado à obtenção do curso secundário e à realização de provas no estabelecimento a que se candidata (Entrevista, portfólio e prova na área da especialidade a que se candidata), em Portugal, é possível aceder ao ensino superior sem formação, na área das artes visuais no ensino secundário,  e sem qualquer prova específica do domínio das artes visuais.
Também a distribuição das horas de contacto, relativamente às horas de trabalho autónomo, na configuração dos créditos é importante. A exemplo de que se verifica nas instituições de ensino italianas analisadas, dever-se-iam adoptar critérios iguais para todas as instituições de ensino superior portuguesas, em função da natureza das unidades curriculares, sob pena de o crédito não traduzir a mesma quantidade de trabalho do estudante e se continuarem a verificar discrepâncias significativas.
Também a duração das formações e a articulação entre os ciclos devem merecer uma reflexão aturada, já que somos de opinião que a duração do primeiro ciclo de 3 anos, em Portugal, nos parece insuficiente, tendo em conta os pressupostos de Bolonha no que se refere à “formação inicial em banda larga”, à necessidade de se conferir uma “formação científica sólida” e à “relevância do 1º ciclo para o mercado de trabalho”.
Sublinhe-se ainda que, não sendo, em Portugal, os mestrados financiados, à excepção dos mestrados integrados, os estudantes portugueses podem ficar em desvantagem, relativamente aos colegas da união europeia, se não tiverem condições para suportar os custos da formação de 2º ciclo, uma formação que se pretende que seja mais especializada.

 

 

Referências Bibliográfias

Decreto-Lei n.º 42/2006 de 22 de Fevereiro
Regulamento Didáctico da Academia de Belas Artes de Rera e programas das unidades curriculares dos cursos de pintura e escultura, 2007;
Guia informativo da Academia de Belas Artes de Brera, 2007;
Guia informativo da Faculdade de Design do Politécnico de Milão, 2007
Programas das unidades curriculares;
Proposta de Adequação, ao Processo de Bolonha, das licenciaturas em design da Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco e programas da unidades curriculares, 2007;                
Proposta de Adequação, ao Processo de Bolonha, das licenciaturas em  pintura e escultura da Faculdade de Belas Artes de Lisboa e programas das unidades curriculares, 2007;

Reference According to APA Style, 5th edition:
Raposo, F. ; (2013) Análise da Distribuição dos ECTS por áreas científicas e Relação entre as horas de contacto e as horas de trabalho autónomo do estudante dos cursos de Design e de Artes Plásticas. Convergências - Revista de Investigação e Ensino das Artes , VOL VI (11) Retrieved from journal URL: http://convergencias.ipcb.pt